Plebiscito de 1993: A Fraude Que Não Chocou o Brasil

Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques

O Plebiscito de 1993 foi uma fraude eleitoral regulada pela lei 8.624 de 4 de fevereiro de 1993 cujo grande objetivo foi legitimar, após 104 anos, o golpe militar que impôs a república no Brasil em 15 de novembro de 1889.

Ironicamente, o plebiscito ocorreu em 21 de abril de 1993. Só para lembrar, 21 de abril é um feriado no Brasil que presta homenagens ao traidor Tiradentes. Ele tentou implantar a república em Minas Gerais através de um golpe que objetivava separar Minas do resto do Brasil. A consequência seria óbvia: a divisão do Brasil em dezenas de republiquetas pobres e desunidas semelhante ao que é hoje em relação à América Latina espanhola.

Acredite se quiser, os republicanos golpistas do séc. XIX transformaram Tiradentes no símbolo do “herói” que morreu em prol da “liberdade”. Até deram feições de Jesus Cristo para o Tiradentes ficar mais convincente. E, apesar de toda mentirada, Tiradentes é tido como exemplo de herói até hoje! (CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas: o Imaginário da república no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990).

Enfim: por ser uma data que evoca os sentimentos republicanos, por si só deveria ser considerada suspeita. O plebiscito jamais poderia ser realizado nesse dia. No entanto, o plebiscito foi realizado em 21 de abril e ninguém questionou o poder de influência do símbolo Tiradentes sobre os eleitores.

O plebiscito de 1993 em si não tem legitimidade, apesar de ser considerado juridicamente válido. O plebiscito foi mais um golpe político que entrou para os livros da história como “festa da democracia”, apesar de ser questionável em vários aspectos. Vejamos alguns deles:

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A Nova História de Dom João VI

"Até agora, ele era conhecido como um rei bobo, fraco e comilão. Pesquisas recentes revelam um estadista ousado e inovador – que criou os alicerces da nação brasileira"

Leandro Loyola

Dom joão VI, rei de Portugal, era um homem baixo, gordo e feio. Tinha feridas na perna. Era religioso e comilão. Viveu a maior parte de seu reinado num palácio, em Mafra, enquanto sua mulher, a princesa Carlota Joaquina, morava noutro,em Queluz. Como governante, dom João era conhecido por empurrar as decisões com sua barriga avantajada. 

Ele é uma das figuras mais ridicularizadas da História brasileira, popularizado pela alcunha de “dom João Charuto”. Em sua imagem mais difundida, no filme Carlota Joaquina, o ator Marco Nanini vive um rei mal-ajambrado, trôpego e comedor compulsivo de coxinhas de frango, que fugiu covardemente de Portugal para se encostar no Rio de Janeiro. Por aqui, nada teria feito além de comer em excesso e de ser enganado pela mulher. 

A atuação de Nanini é divertida, mas as pesquisas mais recentes dos historiadores revelam que seu personagem não corresponde necessariamente à realidade. Das dezenas de livros lançados recentemente para comemorar os 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil – completados na semana passada – duas novas biografias se destacam. Elas mostram um rei completamente diferente da imagem estereotipada.  Dom João foi um estadista inovador – ainda que por necessidade e sem muita consciência do que fazia – e um monarca que plantou a semente da nação que um dia se tornaria o Brasil.

Poder Moderador: O Grande Diferencial entre a Monarquia e a República

da redação do IBI

Estabelecido no Brasil pela Constituição Imperial de 1824, outorgada pelo Imperador D. Pedro I e posteriormente referendada pelas então poderosas Câmaras Municipais do Império, o Poder Moderador era definido, nos termos da própria Constituição, em seu Artigo 98, como “a chave de toda a organização Política”, sendo 

“delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos.”

Eram prerrogativas do Imperador, pelos mecanismos do Poder Moderador, nomear senadores; convocar Assembléias Gerais quando de situações pelo bem do Império; sancionar decretos e resoluções dessas Assembléias, para que tivessem força de lei; aprovar e suspender interinamente as resoluções dos Conselhos Provinciais; prorrogar ou adiar uma Assembléia Geral e dissolver a Câmara dos Deputados

nos casos em que se exigisse a salvação do Estado, convocando imediatamente outra em sua substituição; nomear e demitir livremente os ministros de Estado; suspender magistrados por incorreção de seus atos; perdoar e ou moderar penas impostas a réus condenados em juizo; e conceder anistia em casos de urgência, nos casos em que “assim aconselhem a humanidade, e bem do Estado”, conforme consta no texto original dessa Constituição. 

 Por tudo isso, há que se desmistificar esse controverso poder a fim de que não pairem dúvidas sobre como foi aplicado em inúmeras situações do governo imperial.

O Império Abolicionista - Parte IV (Final)

por Rodrigo Sensei

Caros leitores,

esta é a última postagem da série "O Império Abolicionista", que, como bem sabem, tem o objetivo de desmistificar a qualidade de "Império escravista" que os livros didáticos republicanos insistem em apresentar. Visto que já se foi mostrado a ação abolicionista de D. Pedro II, hoje irei focar na mulher que assinou a Lei que extinguiu a escravidão do Brasil: Sua Alteza Imperial e Real Dona Isabel, a Redentora.

Muitos pensam que o papel da Princesa na Causa Abolicionista foi apenas o de assinar a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Contudo, D. Isabel foi uma das mais ferrenhas combatentes em favor da causa. Ia discursar para deputados e senadores sobre a importância de se acabar com a escravidão no Brasil, e por muitos, não era bem recebida. Pode-se até dizer, sem medo de errar, que se não fosse sua ação pacificadora, talvez a Lei de libertação total não se teria feito sem sangue. Foi D. Isabel quem incentivou os defensores da Lei do Ventre Livre quando estes achavam a causa enfraquecida; foi ela quem preparou o ambiente para a Lei dos Sexagenários; e também foi a Princesa quem apressou a vitória total dos cativos, atitude que sabia que comprometeria, muito possivelmente, o seu futuro trono imperial (e foi o que aconteceu).

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O Império Abolicionista - Parte III

por Rodrigo Sensei 

Muitos são os casos ocultados pela História tradicional (leia-se reublicana) que comprovam o ardor com o qual D. Pedro II defendia a liberdade dos escravos. Ora, com isso podemos até comprovar que o Poder Moderador era muito mais um instrumento para se manter o equilíbrio entre os outros poderes e intervir quando os interesses da Nação não estivessem sendo respeitados, do que um instrumento absolutista a ser usado quando o Imperador assim o quisesse. Sendo tão ferrenho defensor da abolição, poderia passar por cima da Constituição e decretar a liberdade de todos. Acontece que a ideia de "instrumento absolutista" também é distorcida. Fato é que quem se der ao trabalho de ler a Constituição de 1824 (única do Império), perceberá que muito provavelmente hoje, o presidente da república dispoe de mais poderes do que o Imperador do Brasil de outrora.

Vejamos mais alguns casos interessantes sobre a relação do Imperador com a questão abolicionista:

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O Império Abolicionista - Parte I e II

por Rodrigo Sensei

Caros leitores,

muitos hão de estranhar o título desta postagem "O Império Abolicionista", visto que é muito comum escutarmos ou lermos a expressão "O Império Escravista". A intenção desse post então, é apresentar-lhes fatos e argumentos que a doutrinação do ensino republicano não lhe deu chances de conhecer. Como o assunto é interessante e, por que não, polêmico, haverá continuação deste assunto em postagens seguintes.

Antes de mais nada, não houve cidadão mais interessado na abolição dos escravos do que Sua Majestade D. Pedro II (Acompanhe as próximas postagens). Acontece que os escravos, desde a época colonial, formavam a base da economia brasileira. Por mais estranho que possa apresentar-se esta ideia, libertar os escravos sem mais nem menos, sem um plano para tal, levaria o país ao buraco, economicamente.

Já foi dito e repetido neste blog que a propaganda anti-monárquica no pós golpe republicano foi e é muito forte. Pensemos por exemplo que uma das causas da queda do Império foi a abolição da escravidão. A Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, serviu para que os grandes proprietários de terras, donos de escravos, se juntassem ao ínfimo grupo do exército e ajudassem na proclamação da república. Ou seja, sempre pressionou-se o Império a abolir a escravidão. Quando isso aconteceu, um ano depois, a Monarquia sofre um golpe e é derrubada do poder. As pessoas até conhecem isso, mas parece que não raciocinam sobre.

Nas próximas postagens veremos alguns fatos que comprovam a ação abolicionista de D. Pedro, da Princesa Isabel, confrontaremos a criação de personagens idealizados como Zumbi dos Palmares e mostraremos, "por A + B", que o Império era Abolicionista! Aguardem...

Parte II

Foi durante o Segundo Império (1840 - 1889) que as diversas leis que proibiram o tráfico de escravos e foram, aos poucos, libertando-os, ganharam forma e corpo. Acontece que D. Pedro II e a Família Imperial não tinham razões para apoiar a escravidão. Os que apoiavam eram os donos de escravos, na maior parte, latifundiários.

Vejamos alguns fatos curiosos que comprovam o não apoio à escravidão por parte da Família Imperial.

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A Questão Christie e a Moral do Brasil no Império - Parte III (Final)

Nossa história sobre a Questão Christie se encerra hoje! De uma forma que a imensa maioria dos Professores de História não contam. Ou porque não sabem, ou ... sinceramente, não sei outra razão.

D. Pedro II tinha solicitado ao Rei da Bélgica que tomasse à frente das investigações e desse o parecer sobre o desfecho da história. Ainda assim nosso Imperador resolveu ROMPER AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS entre o Brasil e a maior potência do mundo na época.

O tempo passou e o Rei da Bélgica deu plena razão ao Brasil. Cabia à poderosa Inglaterra pedir desculpas ao Brasil ou manter as relações diplomáticas rompidas. Dois anos passaram o Brasil e a Inglaterra com relações rompidas, e sabe quando reataram as negociações? Quando a Guerra do Paraguai já estava decorrendo. Lembram que dizem que o Brasil entrou na guerra pela pressão imperialista dos ingleses? Ora, os países estavam de relações diplomáticas rompidas, eu repito!

Sobre a conciliação entre os dois impérios, trascreverei aqui as palavras escritas pelo Conde D'eu, esposo da Princesa Isabel, que presenciou o dia em que aconteceu o fato.

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